Sessão de abertura contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Questões relacionadas à reforma tributária foram destaque
O biodiesel foi uma das plataformas elencadas no Plano Nacional de Agroenergia (PNA 2006-2011), que, juntamente com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), reunia ações estratégicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para assegurar o aumento da participação de fontes renováveis no Balanço Energético Nacional. O mesmo plano deu origem à Embrapa Agroenergia (veja a matéria de inauguração), que há 14 anos trabalha de forma ininterrupta com a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para o biodiesel no Brasil. Para comemorar o Dia Internacional do Biodiesel, celebrado em 10 de agosto, a Unidade se juntou à União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) para promover o ciclo de webinars Biodiesel Week.
“Nossa missão é levar conhecimento à sociedade brasileira, às empresas e às agroindústrias. Então estamos sempre promovendo e buscando identificar mecanismos para facilitar a transferência de tecnologia para a sociedade”, afirmou o chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, na abertura do evento (10/8), destacando a parceria frutífera com a Ubrabio na correalização do evento.
A sessão de abertura contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, lque destacou a importância do biodiesel para o desenvolvimento sustentável do Brasil e que a reforma tributária vai organizar as cadeias produtivas e aumentar a competitividade do setor privado. "O sistema tributário tributa a produção, o investimento, a exportação, o que significa que exportamos com menos competividade", disse Maia, propondo a realização de uma reunião de trabalho para discutir melhor a questão.
O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, defendeu a necessidade de o Brasil implantar uma estratégia que resulte em uma maior agregação de valor à indústria nacional, além de assegurar um cenário de maior previsibilidade aos produtores de biodiesel, num claro apelo ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para aproveitar a reforma tributária e corrigir as distorções na tributação das exportações brasileiras.
De acordo com a Ubrabio, o cenário atua estimula a exportação da soja (cerca de 80% da produção), principal matéria-prima do biocombustível, diminuindo o volume que permanece no Brasil para ser processado e transformado em alimento e energia pela indústria nacional.
"Não temos, na estrutura tributária brasileira, com o seu emaranhado de impostos desordenados, uma política adequada para agregação de valor. Essa estrutura tributária contamina as cadeias de valor, ao beneficiar as matérias-primas nacionais, no momento da sua exportação. Desta forma, ela não é competitiva com valor agregado. Isso faz com que as matérias-primas sejam exportadas a cada dia de forma menos industrializada”, destacou Ferrés, que participou da formulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil.
Dados da Ubrabio mostram que a indústria brasileira do biodiesel produz, atualmente, cerca de 650 mil m3 de biodiesel por mês, o que equivale a 7,8 milhões de m3 por ano. Segundo Ferrés, o segmento leva investimentos para todas as regiões do País, gera aproximadamente 500 mil empregos diretos e indiretos, e envolve cerca de 100 mil agricultores familiares, que recebem apoio técnico e de crédito.
Maia destaca política do RenovaBio
O avanço da implementação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi outro ponto destacado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
“A Câmara dos Deputados tem trabalhado e incentivado o biodiesel. Nós construímos na legislatura passada o RenovaBio, que é um projeto que precisa avançar na sua implementação. Nada mais importante do que, no momento que o Brasil vive hoje, a gente poder aprofundar esse debate e a importância que esse tema tem para o nosso futuro”, disse Maia.
O diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, lebrou que a Embrapa Agroenergia e a Ubrabio estão trabalhando juntas na elegibilidade e rasteabilidade da soja, algo fundamental para a implementação do RenovaBio.
Logo após a sessão de abertura, foi realizado o webinar “Biodiesel no Brasil e no mundo”. Cerca de 1.200 pessoas acompanharam o primeiro dia de programação da Biodiesel Week. O evento prossegue até sexta-feira, 14 de agosto, com transmissão em tempo real pelo canal da Ubrabio no YouTube.
Mediada pelo diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, a sessão de abertura contou com as participações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Dirceu Amorelli; dos deputados federais Jerônimo Goergen (PP/RS), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e Enrico Misasi (PV/SP); e do chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso.
Todas as palestras estão disponíveis no canal da Ubrabio no YouTube. Para acessar, clique aqui.
Irene Santana (Mtb 11.354/DF)
Embrapa Agroenergia
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