O governo anunciou na segunda-feira (28/03/2022) que decidiu zerar, até o fim deste ano, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e, também, vendido separadamente. O objetivo é ajudar na queda da inflação, cujo índice acumulado em 12 meses ultrapassa 10%.
Segundo o governo, a redução do imposto sobre o etanol ajudará na queda do preço da gasolina, já que o combustível vendido no posto precisa estar misturado com o produto. Cada litro de gasolina precisa ter pelo menos 25% de etanol, conforme a legislação brasileira.
O governo calcula que zerar a alíquota do etanol vai fazer o preço da gasolina cair R$ 0,20 na bomba. “Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de 20 centavos na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Hoje, o etanol tem uma alíquota de importação de 18%. A redução dos impostos vale a partir de quarta-feira (23/3), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Impacto da inflação
“Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo a redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Além do etanol, de acordo com o Ministério da Economia, os alimentos da cesta básica estão entre os que mais pesam na definição dos índices de preços. O governo se baseou no INPC, índice que calcula a inflação das famílias de baixa renda, para escolher quais produtos serão beneficiados com a redução de imposto.
Atualmente, o café tem uma alíquota de importação de 9%. A margarina, de 10,8%. O queijo, de 28%. O macarrão, de 14,4%. O açúcar, de 16%. O aumento dos preços é uma das principais dores de cabeça do governo Jair Bolsonaro.
Combustíveis
Além dos alimentos, desde 2021 o governo vem discutindo uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço do combustível nos postos. O preço dos produtos se agravou ainda mais desde que a Rússia, responsável por 12% do petróleo mundial, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.
O governo já zerou os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro.
“O preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas, em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redução do imposto de etanol é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar preço ainda mais baixo para a população”, disse a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.
No entanto, o impacto dessa decisão no combate à inflação deve ser menor que a medida do etanol, já que a quantidade importada desses itens alimentícios é menor em comparação à produção nacional.
Pressões
O Ministério da Economia informou em nota que as reduções de impostos têm como objetivo amenizar as pressões inflacionárias resultantes da pandemia da Covid-19, “agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira”.
Foram priorizadas, de acordo com o governo, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido “significativa” variação positiva. Nos últimos 12 meses, de acordo com dados do IBGE, o café moído subiu 61,44%. O açúcar saltou 34,97%. O macarrão subiu 12,29%, e o óleo de soja, 10,98%. Já o queijo aumentou 15,43%, e a margarina, 20,97%.
Fonte: Nova Cana
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