Quase 30 mil agricultores familiares mineiros poderão ser beneficiados com o aporte estadual referente ao Fundo Garantia-Safra 2019/2020. O montante de mais de R$ 3 milhões poderá contemplar até 100 municípios do semiárido mineiro e servir, ainda, para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 e garantir segurança alimentar às populações destinatárias do programa.
O benefício é direcionado a agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e plante entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Na prática, União, Estados e Municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que no caso de perda de safra o trabalhador seja reembolsado com um benefício anual de R$ 850,00 e possa ter o risco social reduzido.
Quem está no campo comemora o benefício. O agricultor familiar Eduardo Marques dos Santos, do município de Taiobeiras, afirma que o programa já se tornou algo essencial para quem vive nas regiões mais prejudicadas.
“O Garantia-Safra é mais do que importante. É um incentivo muito grande para que a gente não desanime. A gente planta todo ano e, quando colhe, é bem abaixo do esperado. Se não fosse esse programa a gente não conseguiria colher nem alimentar nossas criações”, relata.
Para o prefeito do município, Danilo Mendes Rodrigues, o auxílio destinado à população rural beneficia toda a comunidade. “O município sempre fez a adesão ao programa por entender o sufoco dos produtores aqui no semiárido mineiro. Já são oito anos de estiagem e esse recurso ajuda muito o homem do campo. No fim das contas, toda a cidade ganha muito com isso”, analisa.
Adesão ao Garantia-Safra 2020/2021
Após o pagamento do Ano Safra 2019/2020, o Governo de Minas assinou o novo Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra 2020/2021, demonstrando comprometimento com a situação de agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas pensadas para o semiárido.
O processo de adesão acontece todos os anos, sendo o Garantia-Safra um dos programas mais importantes para a segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares em situação vulnerabilidade devido às perdas significativas da produção.
O programa
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi implantado pelo Governo Federal no ano safra 2002/2003, por meio da Lei Federal n° 10.420 de 10 de abril de 2002.
O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de pelo menos 50% da produção na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Secretária Ana Valentini participa do lançamento do Plano Safra 2020/2021 em Minas
A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, participou, nesta quinta-feira (16/7), da live de lançamento virtual do Plano Safra 2020/2021. O evento contou com a participação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, e do Superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, Ronaldo de Oliveira.
O valor disponibilizado pela instituição financeira para a safra 2020/2021 em Minas Gerais será de R$ 13,7 bilhões – um acréscimo de R$ 1,2 bilhão em relação à safra 2019/2020. Do total, R$ 10 bilhões serão destinados ao custeio, comercialização e industrialização, R$ 2,4 bilhões a investimentos e R$ 1,3 bilhão a outros investimentos.
O presidente da Faemg, Roberto Simões, relembrou que a parceria entre o banco e os agricultores é antiga e comemorou a disponibilização de recursos por meio do Plano Safra. “É motivo de satisfação ver que o agronegócio de Minas é sólido e composto de muitas atividades, o que lhe dá menos riscos e mais solidez. Isso permite que o banco invista nas mais variadas cadeias produtivas. É, também, uma alegria saber que os recursos chegam em tempo hábil”, analisou.
A secretária Ana Valentini afirmou que o lançamento do plano representa um momento de esperança em Minas Gerais. “Chama a atenção o fato de termos mais recursos disponíveis e com juros um pouco menores. É um desafio enorme fazer com que o crédito chegue ao agricultor familiar e temos percebido esse esforço por parte do banco”, destacou.
Ana reforçou, ainda, a importância do esforço diário dos produtores rurais mineiros que trabalham para garantir que o alimento chegue à mesa da população. “Nossa expectativa é de que tenhamos um aumento de 20% no Valor Bruto da Produção (VBP) neste ano. Tenho certeza de que sairemos muito mais fortes dessa pandemia”, concluiu.
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