ANP disponibiliza Proposta de Resolução em Consulta Pública do sistema de certificação do RenovaBio
A partir de amanhã, 11 de maio, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), dará início à Consulta Pública nº 10/2018 , sobre a proposta de resolução para regulamentar o sistema de emissão do certificado da produção eficiente de biocombustíveis, bem como os critérios para habilitar firmas inspetoras, no contexto do programa RenovaBio . A minuta de resolução ficará em consulta pública por 15 dias, até 25 de maio, prazo no qual é possível sugerir contribuições, apontar possíveis equívocos ou mesmo enviar proposta de melhorias. No dia 5 de junho de 2018, às 9h30, no Rio de Janeiro, ocorrerá a Audiência Pública relativa ao processo. Os documentos relacionados à consulta e audiência públicas, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período de consulta e participação na audiência estão disponíveis no site da ANP . O RenovaBio objetiva contribuir para o atendimento dos compromissos do País no âmbito do Acordo de Paris. Busca também promover a redução de emissões de
