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Sistema de Recadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais passa por novas alterações

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) criou no início de julho uma força-tarefa composta de 107 servidores para agilizar a análise dos requerimentos de recadastramento de pescadores no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). O objetivo é analisar até 65 mil pedidos de atualização cadastral em todo o país. A análise dos requerimentos de Licença Inicial é de competência das Superintendências Federais de Agricultura nos estados, mas a SAP está auxiliando no processo de análises para garantir celeridade e redução no tempo de espera de recadastramento no sistema. O SisRGP 4.0 também teve o horário de funcionamento ampliado, e irá operar das 7h às 22h todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo a SAP/Mapa, com essas mudanças, os usuários terão mais flexibilidade para efetuar seu recadastramento, bem como efetuar qualquer um dos demais requerimentos feitos por meio do SisR

AgroResidência abre primeiro edital para seleção de projetos da aquicultura

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Está aberto o primeiro edital de chamamento público , no âmbito do AgroResidência – Programa de Residência Profissional Agrícola, destinado à seleção de propostas de projeto de residência profissional agrícola para atuação específica junto à cadeia de aquicultura. A iniciativa é coordenada em conjunto pelas secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) e de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Programa AgroResidência destina-se à qualificação de jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins, apoiando projetos de residência elaborados e coordenados por instituições de ensino de todo o país, voltadas para a qualificação técnica dos estudantes, favorecendo a inserção desses profissionais no mercado de trabalho e assim, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura brasileira. As instituições de ensino, vinculadas à Administração Pública Federal, poderão enviar as propostas à Comissão de Se

Carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout, com QR Code dinâmico

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  A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Entre as novidades da nova versão está a implementação do QR Code dinâmico nas carteirinhas, que vai permitir que qualquer agente fiscalizador possa confirmar a autenticidade das licenças emitidas.  Também foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivo que optarem pelos pagamentos via PIX ou cartão de crédito. As novas Licenças de Pescador Amador ou Esportivo serão emitidas com novo layout, dentro dos padrões estabelecidos pelo Mapa. De acordo com a SAP, com essas mudanças, o tempo entre as solicitações e as emissões das licenças definitivas será reduzido, facilitando o acesso do cidadão a um serviço de forma eficaz. No período de maio a junho de 2022, a SAP recebeu mais de 70 mil requerimentos para emissão de Licenças de Pescad

Captura de peixe conhecido como zebra-marrom será proibida para fins ornamentais

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  Uma portaria publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União proíbe a  captura, transporte e comercialização da espécie Hypancistrus sp. L174, comumente conhecida como acari-marrom, zebra-marrom, acari-zebra-marrom (família Loricariidae), com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo território brasileiro, a partir do dia 1º de novembro de 2021. De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, a Portaria SAP/Mapa Nº 410/2021 foi embasada em parecer técnico de especialistas e com apoio da comunidade científica. A medida está prevista na norma de ordenamento da atividade pesqueira com finalidade ornamental e de aquariofilia, conforme art. 3° da Portaria no 17, de 26 de janeiro de 2021, que visa a proteção de espécies que se encontrem em condições de risco na qual a captura pode causar um impacto significativo em suas populações. A proibição não se aplica para o uso em aquicultura por entender que esta é uma importante ferramenta de conservação.

Estudo mostra perfil de consumidores brasileiros de peixes

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  Publicação lançada pela Embrapa mostra o perfil do consumidor brasileiro que adquire peixes no principal canal de varejo do país, que são os supermercados. A pesquisa foi coordenada pela instituição e ouviu mais de 1.350 pessoas de cinco capitais, sendo uma em cada região geográfica. Consumidores que estavam em frente às peixarias dos supermercados foram o foco do estudo, que ouviu pessoas em estabelecimentos de diferentes bairros. Dessa maneira, conseguiu-se uma boa representatividade em termos de públicos e de classes sociais. Consumidores de Manaus-AM, Recife-PE, Curitiba-PE, Brasília-DF e São Paulo-SP puderam responder a questionário que envolvia diversos aspectos, como a frequência de consumo de peixes, a origem do produto (água doce ou água salgada) e a identificação de espécies. De acordo com os autores, “a pesquisa identificou aspectos importantes como, por exemplo, a preferência dos consumidores pelo produto fresco e pelo filé e cortes. Outro resultado é a c

Aquicultura terá palestras na AgroBrasília 2020

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Durante a AgroBrasília 2020, que acontecerá de forma totalmente virtual entre 6 e 10 de julho, a Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) vai apresentar três palestras previamente gravadas. Os temas giram em torno da aquicultura, a principal área de pesquisa trabalhada na Unidade, que coordena trabalhos de âmbito nacional nesse cada vez mais importante segmento do agronegócio brasileiro. Uma das palestras, com o pesquisador Manoel Pedroza , é sobre o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui) . Quem explica o que é esse centro é o próprio pesquisador: “É uma plataforma online desenvolvida pela Embrapa Pesca e Aquicultura no âmbito do projeto BRS Aqua, que tem por objetivo disponibilizar informações estratégicas sobre a cadeia produtiva da aquicultura”. Entre os conteúdos disponibilizados, há dados sobre: produção nacional (por espécie, por estado e por região); comércio exterior, incluindo números relativos a importações, exportações e preços da tilápia prati

Embrapa desenvolve sistema de banco de dados para biomonitoramento da tilapicultura em viveiros escavados

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A equipe do projeto “Uso de bioindicadores para avaliação da qualidade da água no cultivo da tilápia”, da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) organizou os dados coletados em viveiros escavados com produção de tilápia, no interior paulista, em uma base de dados compreendendo: macroinvertebrados bentônicos, parasitofauna de peixes e variáveis físicas e químicas de qualidade de água. Essa base de dados contribuiu para o desenvolvimento de um sistema web para gestão do Banco de Dados para Avaliação da Qualidade da Água na Piscicultura (BioAqua). Conforme Cláudia Crecci, analista da Embrapa que desenvolveu esse sistema com acesso livre, nele são divulgados dados úteis à pesquisa, aos produtores/piscicultores de tilápias, técnicos extensionistas, alunos de graduação e pós-graduação. Os dados poderão ser usados em consultorias referentes a temas como qualidade da água e até em estudos de biomonitoramento em aquicultura. "A apresentação de fotos e desenhos dos organismos bentônicos

Brasil inicia o maior projeto de pesquisa já elaborado para desenvolver a aquicultura

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Foi iniciado o maior projeto de pesquisa em aquicultura já realizado no País. O BRS Aqua envolve 22 centros de pesquisa, 50 parceiros públicos e 11 empresas privadas – números que ainda devem aumentar ao longo de sua duração. Trata-se de um marco em investimentos no tema, fruto da parceria entre Embrapa , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ) e a atual Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Presidência da República, (SEAP). O projeto é o terceiro maior já financiado pelo BNDES Funtec – linha de crédito não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação. Serão R$ 45 milhões financiados pelo banco estatal, R$ 6 milhões da Embrapa e R$ 6 milhões da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, totalizando R$ 57 milhões. A meta, ao fim dos quatro anos de duração, é estabelecer a infraestrutura e a pesquisa científica necessári

O universo da aquacultura na 58ª Exposição Estadual Agropecuária

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O universo colorido dos peixes, aquários, equipamentos e toda a diversidade das espécies de peixes ornamentais e de corte estarão presentes no espaço da Aquacultura, na 58ª Exposição Estadual Agropecuária. O evento será realizado no período de 22 a 27 de maio no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte. Segundo a diretora de Aquacultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ana Carolina Castro Euler, o objetivo é promover a cadeia de valor da aquacultura e apresentar à sociedade mineira o potencial desse setor em Minas. “É uma forma também de se fomentar negócios numa área que é predominantemente formada por agricultores familiares”, explica. Presente na exposição estadual desde 2016, a aquacultura é sucesso entre os visitantes, refletindo o interesse do público pelos peixes ornamentais que disputam a liderança do mercado de animais de estimação ao lado dos cachorros e dos gatos. “Temos observado um fortalecimento gradativo do setor, inclusive, com

Minas Gerais soma esforços para agilizar o licenciamento ambiental dos piscicultores

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Minas Gerais é reconhecido como a caixa d’água do Brasil, em função do volume expressivo de seus recursos hídricos e a criação intensiva de peixes se apresenta como boa alternativa para geração de emprego e renda. Para impulsionar a atividade no estado, o Governo de Minas Gerais soma esforços para agilizar a tramitação do licenciamento dos piscicultores no estado. Este é o objetivo do “Treinamento sobre Regularização Ambiental de Atividades Aquícolas em Minas Gerais”, que começa nesta terça-feira (27) no município de Moeda (Território Metropolitano) e tem programação prevista até a quinta-feira (1º de março). Promovido em parceria pelas Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do governo federal, o encontro vai reunir para capacitação, nesta primeira etapa, 45 técnicos do sistema estadual do meio ambiente. Segundo a Direto

Governo e produtores não se entendem sobre suspensão das exportações de pescado a UE

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A suspensão das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia, determinada no início desta semana pelo MAPA, colocou em rota de colisão piscicultores brasileiros e governo. A medida, que entra em vigor na próxima quarta-feira, 3 de janeiro, é tida pelos produtores como falta de atenção ao setor, que emprega mais de 1 milhão de pessoas em todos o País. “Exigimos que o governo federal tome as medidas cabíveis com urgência, para evitar que essa decisão afete outros mercados com os quais temos negócios e prejudique a conquista de novos parceiros comerciais”, defendeu a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), entidade que representa mais de 50% da produção brasileira de peixes cultivados. De acordo com o Mapa, a suspensão temporária da exportação de pescado será acompanhada de Plano de Ação para responder aos questionamentos da União Europeia apresentados durante missão de auditoria ocorrida em setembro de 2017. Na visão do ministério, a decisão é uma forma de cautela pa

Novas regras das linhas de crédito para a piscicultura paulista

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Por Leonardo Chagas Os aquicultores paulistas passam a contar com novas regras para facilitar o acesso às linhas de crédito oferecidas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). As novas regras buscam adequar o acesso às linhas de crédito do Feap oferecidas para o setor após a assinatura do decreto nº 62.243, que regulamentou o licenciamento ambiental para a realização da atividade no Estado de São Paulo. De acordo com o secretário, havia um problema de acesso às linhas de crédito para a piscicultura que estavam relacionados à regularização dos empreendimentos aquícolas. “Agora, com as facilidades geradas pelo decreto de licenciamento ambiental assinado pelo governador Geraldo Alckmin em novembro de 2016, que acabou com a insegurança jurídica no setor, foi possível adequarmos alguns pontos e melhoramos as condições de acesso”, comentou o secretário Arnaldo Jardim. Dentre as novas regras do Fe

Produção de alimentos de pescado pantaneiro favorece cadeia da pesca

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Produtos alternativos oferecem possibilidade de renda no período de defeso A produção de alimentos processados de pescado pantaneiro – nuggets, patês, marinados, defumados, quibes e hambúrgueres de peixe – oferece uma oportunidade para uma melhor estruturação da cadeia de pesca, afirma o chefe-geral e pesquisador da Embrapa Pantanal, Jorge Lara. A unidade de pesquisa pantaneira da Embrapa é uma das instituições que participam do projeto responsável por desenvolver formulações para esses alimentos, executado por meio de uma parceria com o Centro de Pesquisa do Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). “Tendo um produto, temos uma oportunidade de organizar a cadeia – particularmente, se o produto tiver demanda. No período de defeso, os pescadores deixam realizar sua atividade por cerca de três, quatro meses em função da própria proteção do ambiente. Se tivermos um produto que possa mantê-los atuando nessa época
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