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Mostrando postagens com o rótulo Política

“Estado precisa de reformas corajosas, profundas e bem calibradas”, diz presidente da CNA

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  João Martins, presidente da CNA. Foto: Wenderson Araujo O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, defendeu durante a abertura do Jornada CNA – Eleições 2022, nesta quarta-feira, reformas “corajosas, profundas e bem calibradas” que contribuam para reduzir o custo do Estado e para melhorar a situação fiscal do país. Os debates abordaram as reformas tributária, administrativa e política e foram os primeiros de uma série que a Confederação irá promover para discutir temas fundamentais para o país com a participação de especialistas, políticos, lideranças e autoridades. A partir dos encontros, a CNA irá formular as propostas do setor produtivo para apresentar aos candidatos à presidência da República e a parlamentares. Na avaliação de Martins, o País tem potencialidades enormes que, se bem administradas, permitirão oferecer à população um grande futuro. O Brasil, avaliou o executivo, tem condições de ser uma potência catalisadora de des

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada pelo governo federal

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  Estrada da Graciosa (PR), uma das áreas de Mata Atlântica mais preservadas do Brasil - Foto: Zig Koch O governo federal sancionou nesta quarta-feira (13) a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A nova lei ( 14.119 de 13/01/2021 ) define conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios para a implantação da Política Nacional, bem como cria o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dispõe sobre os contratos de pagamentos. A lei também considera serviços ambientais como atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação e a melhoria dos serviços ecossistêmicos. A Embrapa contribuiu diretamente para a formulação da PNPSA. A Empresa participou da elaboração, fornecendo subsídios técnicos às discussões para a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A contribuição da Empresa ocorreu por meio de notas e pareceres técnico

Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural para famílias em Goiás

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  O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 3.305 títulos de propriedade rural para assentados da reforma agrária, em Flores de Goiás (GO). A cerimônia aconteceu no Projeto de Assentamento Bom Sucesso, com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro das Comunicações, Fabio Faria, e outras autoridades. “Meus pais viveram por 30 anos de aluguel, é algo parecido com que o vocês viviam aqui. Trabalhavam, labutavam e não tinham certeza que esse pedaço de terra era seu ou dos seus filhos. Não existe satisfação maior para um pai e para uma mãe do que o momento parecido como esse, sabendo que o suor do seu rosto, o seu trabalho, vai ser revertido para aqueles que o sucederem aqui na terra”, disse Bolsonaro. De acordo com a ministra Tereza Cristina, foram entregues 1.480 títulos definitivos e 1.825 concessões temporárias. A medida v

Primeiro dia do 4° Seminário de Políticas Públicas teve a participação de mais de 500 pessoas

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  Na próxima quarta-feira (19) ocorre o segundo dia do evento. Inscrições permanecem abertas Nesta quinta-feira (13/8), foi realizado o primeiro dia do  4° Seminário de Políticas Públicas – Cenários e Perspectivas da Pesquisa Agropecuária , promovido pela Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária (Siea) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerias (EPAMIG). A conferência, que pela primeira vez teve formato de webinário por conta da pandemia de Covid-19, contou com a participação de mais de 500 pessoas ao longo de sua exibição.  A abertura do seminário foi feita pela secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, e pela presidente da EPAMIG, Nilda de Fátima Soares. A secretária lembrou que a pesquisa agropecuária foi e continua sendo grande aliada do agronegócio.   “Os grandes avanços do setor só foram possíveis por causa do trabalho inca

CMN aprova medidas para agricultores prejudicados por ciclone e pela pandemia de Covid-19

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Também foram aprovadas resoluções sobre crédito para agroindústria familiar, valor base para os preços do algodão e renegociação para agricultores atingidos pela estiagem Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem à noite (30), em reunião ordinária, medidas que beneficiam o setor agrícola, especialmente a agricultura familiar. As decisões foram anunciadas pela ministra Tereza Cristina em suas redes sociais e serão apresentadas a autoridades e representantes de entidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em videoconferência, na manhã de hoje (31). Entre as medidas está a redução da taxa de juros para agricultores prejudicados pelo ciclone bomba na Região Sul entre os dias 30 de junho e 1° de julho de 2020. O CMN deu autorização aos agentes financeiros para que os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, cujas atividades foram prejudicadas pelo ciclone, possam acessar o crédito de custeio e inve

Governo e FAO lançam campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos

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Em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi lançada a quinta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos. Veja na TV Brasil : A campanha é iniciativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com apoio dos governos dos países da América Latina e do Caribe. Segundo nota do Ministério da Agricultura, o propósito da campanha “é dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades estruturais e desafios sociais, econômicos e ambientais, agravado pelo impacto da pandemia de covid-19.” "Precisamos evidenciar e fortalecer o papel das mulheres do campo na transformação da nossa sociedade", disse

Estado de Minas lança programa de fiscalização preventiva na agricultura

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Junto a associações de produtores, iniciativa vai contribuir para aumento de pedidos de licenciamento e redução de infrações Em mais uma iniciativa a favor da regularidade ambiental no estado, o Governo de Minas anunciou, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , a implantação do piloto do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (Fapa). Lançada na quinta-feira (23/7), a estratégia segue a linha do programa já implantado no setor da Indústria e prevê orientações a empreendedores para as boas práticas ambientais. A iniciativa também orienta para que a regularização das atividades seja realizada antes das ações de fiscalização que possam resultar em penalidades administrativas para casos de descumprimento da legislação. Cooperação Os polvilheiros dos municípios de Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros, no Sul do estado, foram os primeiros a participar a iniciativa, por meio de um Termo de Cooperação Té

Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício. Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil. Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar t
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