Embrapa contribui para a inclusão da zona rural no novo marco legal de saneamento básico do País
Fossa Séptica Biodigestora é uma das alternativas para o saneamento básico rural A partir das contribuições da Embrapa, a zona rural brasileira foi incluída no novo projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo) que estabelece o novo marco legal do saneamento básico no país. A votação do PL na Câmara Federal ocorreu no final do período legislativo de 2019 e a matéria segue este ano para o Senado Federal. Entre outros pontos, o novo marco determina regras para o setor, abre caminhos para a exploração dos serviços pela iniciativa privada e estabelece metas para os próximos anos. Em seu texto original, o projeto não contemplava o atendimento à zona rural. Coube à Embrapa, por intermédio da Gerência de Relações Institucionais e Governamentais (GRIG/SIRE) e da Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP), após identificar a tramitação do PL na Câmara dos Deputados, proporem a inclusão de alternativas de atendimento para a zona rural, que até então não estava contemp
