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Sistema de Recadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais passa por novas alterações

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) criou no início de julho uma força-tarefa composta de 107 servidores para agilizar a análise dos requerimentos de recadastramento de pescadores no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). O objetivo é analisar até 65 mil pedidos de atualização cadastral em todo o país. A análise dos requerimentos de Licença Inicial é de competência das Superintendências Federais de Agricultura nos estados, mas a SAP está auxiliando no processo de análises para garantir celeridade e redução no tempo de espera de recadastramento no sistema. O SisRGP 4.0 também teve o horário de funcionamento ampliado, e irá operar das 7h às 22h todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo a SAP/Mapa, com essas mudanças, os usuários terão mais flexibilidade para efetuar seu recadastramento, bem como efetuar qualquer um dos demais requerimentos feitos por meio do SisR

Emergência fitossanitária para ações preventivas da monilíase do cacaueiro é prorrogada por um ano

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monilíase do cacaueiro O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (3) a Portaria nº 467 prorrogando, por um ano, o prazo de vigência da emergência fitossanitária relativa ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri (Monilíase do Cacaueiro) nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. O estado de emergência fitossanitária para a Moniliophthora roreri está vigente desde o dia 4 de agosto de 2021. A prorrogação visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para as áreas de cultivo de cacau e cupuaçu. Os estados do Amazonas e Rondônia foram incluídos na declaração por serem as unidades da federação que fazem fronteira com o Acre. “Apesar dos focos terem sido controlados, o fungo Moniliophthora roreri produz esporos que podem permanecer viáveis por meses em frutos velhos e até mesmo na superfície das folhas, além disso, sua capacidade de dispersão pelo vento somada à grande quantidade

Exportação de pescados dobra no primeiro semestre de 2022

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A exportação de produtos da piscicultura brasileira cresceu 100% nos primeiros seis meses de 2022 em comparação ao mesmo período do ano anterior. É o que mostra Informativo de Comércio Exterior da Piscicultura , feito pela Embrapa Pesca e Aquicultura em parceria com a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR). No total, foram US$ 14,3 milhões em vendas externas e 4.931 toneladas. O crescimento, em valor, é resultado da venda de produtos piscícolas de maior valor agregado, como os filés congelados, com alta de mais de 500% em valor e toneladas. De acordo com a Secretaria de Pesca e Aquicultura, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o crescimento exponencial das exportações brasileiras ocorre por diversos fatores, como a desburocratização, a evolução no manejo, a melhoria genética e tecnificação do cultivo de peixes. Assim como a profissionalização da cadeia produtiva e o crescimento de crédito de fomento para atividade. Outro ponto é a realização de açõe

Mais de 2 mil bovinos em situação irregular são interceptados nas fronteiras da Bolívia e Paraguai durante operação conjunta

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Uma nova operação conjunta dos órgãos federais e estaduais para combater crimes transfronteiriços ocorreu entre os dias 18 e 28 de julho, no Mato Grosso do Sul. A ação, denominada Ágata Oeste 2022, contou com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), com a Operação Ronda Agro XXII. A ação de fiscalização agropecuária ocorreu de forma conjunta entre o Mapa e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro). Durante a operação, foram fiscalizados 96.147 animais, dos quais mais de 2 mil bovinos se encontravam em situação irregular. Também foram apreendidas 2,9 toneladas de produtos de origem animal irregulares, duas embalagens de produtos de uso veterinário proibidos e duas de agrotóxicos ilegais. Na oportunidade ocorreram fiscalizações em 39 propriedades rurais e 135 veículos. Foram interditadas duas embarcações

Encerrada a temporada de pesca da tainha no ano de 2022

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A temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para as modalidades de cerco/traineira e emalhe anilhado no ano de 2022 foi encerrada às 23h59min do dia 31 de julho. A determinação foi publicada na Portaria SAP/MAPA N°1.168, da Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).   Segundo instruções da portaria, as embarcações que atuam na modalidade cerco/traineira, detentoras da Autorização de Pesca Especial Temporária que estavam em atividade de pesca no mar, podem realizar o último desembarque de tainha em 48 horas após o encerramento da temporada de pesca da espécie. Já as embarcações detentoras da autorização que estavam em atividade de pesca no mar, podem realizar o último desembarque de tainha em 24 horas após o encerramento da temporada de pesca da espécie.

AgroResidência abre primeiro edital para seleção de projetos da aquicultura

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Está aberto o primeiro edital de chamamento público , no âmbito do AgroResidência – Programa de Residência Profissional Agrícola, destinado à seleção de propostas de projeto de residência profissional agrícola para atuação específica junto à cadeia de aquicultura. A iniciativa é coordenada em conjunto pelas secretarias de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) e de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Programa AgroResidência destina-se à qualificação de jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins, apoiando projetos de residência elaborados e coordenados por instituições de ensino de todo o país, voltadas para a qualificação técnica dos estudantes, favorecendo a inserção desses profissionais no mercado de trabalho e assim, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura brasileira. As instituições de ensino, vinculadas à Administração Pública Federal, poderão enviar as propostas à Comissão de Se

Produtores não precisam mais informar prazo de validade em vegetais frescos embalados

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Foi publicada a Portaria nº 458 que dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados. A norma altera a Instrução Normativa nº 69/2018 e entra em conformidade com a Resolução RDC nº 259/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que já previa a dispensa dessa informação. O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, explica que a medida é importante no combate ao desperdício de alimentos, pois anualmente toneladas de frutas são perdidas no Brasil em razão da expiração do prazo de validade, sem que, no entanto, estejam impróprias para o consumo. “A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo apenas pelo aspecto visual”, disse Leal. Ao comprar vegetais frescos, o consumidor consegue identificar se estão podres, murchos ou com odor, ou seja, se não estão bons para consum

Portaria institui Programa AgroHub Brasil

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Com objetivo de apoiar os ecossistemas e ambientes de inovação do agro brasileiro, bem como a divulgar ações e iniciativas de inovação agropecuária, foi instituído o Programa AgroHub Brasil. A Portaria nº 461 , publicada nesta quarta-feira (27), entra em vigor em setembro. Entre as finalidades do programa está o incentivo e a promoção de criação e amadurecimento de startups, desenvolvendo iniciativas de inovação para a agropecuária, apoiando eventos e desafios e aproximando as startups de potenciais oportunidades de captação de recursos públicos e privados, nacional e internacionalmente. O programa também busca inserir o produtor rural em ambientes de inovação para a agropecuária, buscando aproximá-lo dos desenvolvedores de tecnologias, propiciando oportunidades de acesso e adoção de novas soluções tecnológicas, melhoria da qualidade dos processos e produtos, a redução de custos e a ampliação de receitas no agronegócio. De acordo com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentáve

Política de Inovação vai promover desenvolvimento da cacauicultura brasileira

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  A partir de setembro, entrará em vigor a Portaria Nº 462 , que trata da Política de Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A política servirá para orientar as ações da Comissão na promoção da inovação por meio da geração de tecnologias, produtos, processos e serviços em benefício da cacauicultura brasileira. O Brasil ocupa hoje o 6º lugar na produção mundial de cacau, segundo a International Cocoa Organization (ICCO). De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, há mais de 93 mil estabelecimentos produtores de cacau no país. Eles estão concentrados na Bahia e no Pará, que juntos representam 96% da produção nacional. O diretor da Ceplac, Waldeck Araújo, explica que a política propiciará a busca por recursos para a pesquisa e inovação do cacau e apresentação de projetos a organismos internacionais. Em 2020, a Ceplac foi reconhecida como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT). Para se tornar uma ICT plena, conforme o diretor, era necessária a publica

Mapa lança material didático para reforçar ação contra a peste suína africana

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  A peste suína africana é uma doença contagiosa que devastou rebanhos na China, em outros países asiáticos e na União Europeia. Não tem cura nem tratamento e, quando diagnosticada, exige o sacrifício de todos os animais contaminados. A chamada PSA ainda não chegou ao Brasil nessa onda mais recente, mas casos foram confirmados no ano passado na República Dominicana e no Haiti. Para proteger o rebanho suíno nacional, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou medidas rigorosas de controle nas fronteiras, incluindo a fiscalização em aeroportos internacionais. Agora, acaba de publicar um material de caráter preventivo: o livro “Diálogos para a prevenção da peste suína africana” foi organizado pela Comissão de Educação Sanitária (CES), vinculada à Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), a representação do ministério no estado. O conjunto de material didático inclui cartazes, mensagens de voz, infográficos, mensagens de tex

Seis produtos da agricultura familiar terão bônus de desconto do PGPAF em abril

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  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (08) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em abril para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de abril a 9 de maio deste ano, conforme a  Portaria Nº 27 , da Secretaria de Política Agrícola. Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto de cultivo), banana, cacau cultivado (amêndoa), feijão caupi, juta/malva embonecada e maracujá. Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permiti

Contratações do crédito rural somam R$ 209 bilhões em nove meses

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  Em nove meses da safra 2021/2022, os desembolsos do crédito rural atingiram R$ 209,1 bilhões distribuídos em 1.409 mil contratos. O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada. Desse total, R$ 110,5 bilhões foram para o custeio, R$ 60,7 bilhões para o investimento, R$ 25,1 bilhões para a comercialização e R$ 12,8 bilhões para a industrialização. Todas as regiões apresentaram aumento no valor do crédito concedido aos produtores rurais, com destaque para a Região Norte, pela elevação tanto no número de contratos quanto no valor, sendo o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a Poupança Rural Controlada as principais fontes de recursos utilizados. No agregado, as fontes de recursos mais representativas foram Poupança Rural Controlada (R$ 47,4 bilhões), Recursos Obrigatórios (R$ 44,4 bilhões), LCA (R$ 33,7 bilhões) e Poupança Livre (R$ 31,0 bilhões); as quais representam 75% de participação do total liberado pelas Ins

Campanha Abril Verde e Amarelo terá força-tarefa para entrega de títulos de propriedade rural no país

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  O Governo Federal iniciou uma força-tarefa para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país. Na campanha denominada Abril Verde e Amarelo, serão feitas entregas de títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, em diversos estados a partir deste mês. A expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos em abril. A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento. Os títulos são concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área. Além

Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões

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  As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado. Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a alta deve-se à forte elevação das cotações internacionais dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil (+27,6). A quantidade de produtos exportados teve redução de 5,1%, comparado a setembro de 2020. Apesar do recorde nas exportações do agronegócio em setembro, a participação do setor na balança comercial caiu de 45,8% em setembro de 2020 para 41,6% em setembro de 2021. O resultado é explicado pelo forte crescimento das exportações dos demais produtos na balança comercial brasileira (+43,5%), que também observaram elevação dos valores exportados pelo cre

Mapa vai ajudar a encontrar soluções para cafeicultores que tiveram perdas com geada, diz ministra

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  A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, esteve na manhã de hoje (23) em Alfenas, no sul de Minas Gerais, para se reunir com os produtores locais de café. A região, grande produtora de café, foi afetada esta semana por uma geada em decorrência da queda da temperatura, o que foi previsto pela plataforma de monitoramento do Inmet. Preocupados, os produtores se mobilizaram em uma reunião de emergência , da qual a ministra participou representando o Governo Federal. O objetivo foi verificar a situação das lavouras, ouvir os produtores para pensar em uma agenda de prioridades para atender os produtores locais.  “Quando eu recebi os relatos da geada do dia 20 de julho, eu fiquei muito preocupada. Eu sei o esforço para produzir e a frustração de perder a plantação num ano com boas previsões de valores. Viemos aqui para ver, ouvir e achar soluções em conjunto, sentarmos à mesa para identificarmos uma solução, que não será única. A geada pegou pontos

Cartilha traz boas práticas para cultivo de cacau no Pará

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  Está disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a Cartilha de Boas Práticas da Agricultura do Cacau no Estado do Pará . Elaborada pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac),com a contribuição de produtores, a cartilha traz de forma clara, concisa e ilustrada a produção do cacaueiro em Sistemas Agroflorestais (SAF). Há também o orçamento para implantação de um hectare de cacaueiros em SAF, as indicações do uso de equipamento de proteção individual e o calendário agrícola para aplicação das práticas agrícolas na cacauicultura, segundo o mês da sua execução e alinhadas com a média mensal de chuvas. “Ao apresentar e disponibilizar a cartilha espera-se que a maior diversidade de pessoas ao acessá-la possa aprender e identificar - além da forma que escolheram para “fazer o cacau” -, os acréscimos tecnológicos disponibilizados pela pesquisa agrícola desenvolvida pela Ceplac em benefício da eficiência econômica na produç

Ministério da Agricultura atualiza zoneamento agrícola para mamona

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  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (28) novas portarias do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da mamona. A atualização tecnológica, coordenada pela Embrapa e validada com técnicos de diversas áreas ligadas ao setor produtivo, inclui cultivares de ciclo mais curto, risco de chuva na colheita, atualizações na base de dados meteorológicos e ajustes para diminuir os riscos na produção. “O objetivo do trabalho técnico e metodológico foi identificar as áreas de plantio de menor risco climático para a cultura, abarcando três níveis de risco: 20%, 30% e 40%, e definir os melhores períodos de semeadura para mamona no Brasil, buscando reduzir perdas de produção e obter rendimentos mais elevados”, afirma Eduardo Monteiro, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP) e coordenador do Zarc. Entre as novidades, destacam-se a atualização dos parâmetros de cultura e ciclos representativos, inclusão

BIODIESEL WEEK: Programa de Biodiesel une inclusão produtiva e social da agricultura familiar, afirmou representante do Mapa

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  O Selo Combustível Social é um instrumento que incentiva a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar pelos produtores de biodiesel e um dos pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. O chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, participou do webinar, realizado na tarde do dia 13 de agosto, cujo objetivo foi debater os desafios para a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel. "Esse é um tema muito caro à Embrapa Agroenergia, e por isso temos uma série de pesquisas em andamento que visam desenvolver uma tecnologia customizada para a realidade dos pequenos produtores", afirmou.  O coordenador-geral de Extrativismo do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/Mapa), Marco Aurélio Pavarino, lembrou que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é um dos únicos do mundo de biocombustíveis que

Contratação do crédito rural tem desempenho recorde no primeiro mês, com mais de R$ 24 bilhões

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  O desempenho do crédito rural nos primeiros 30 dias do Plano Safra 2020/2021 superou as expectativas, mostrando que o setor do Agronegócio está descolado da crise conjuntural da economia em decorrência da pandemia do coronavírus. Os números divulgados no  Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021 nesta quarta-feira (5) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mostram que os R$ 24,15 bilhões contratados no primeiro mês do Plano Safra representam 50% a mais que o mesmo período do ano passado. “Nós tivemos um crescimento expressivo no valor aplicado no primeiro mês do Plano Safra e nos dá alento por acreditar que estamos no caminho certo e que os produtores estão confiando na redução das taxas de juros, na estabilidade do mercado, na economia brasileira e confiando na gestão do Ministério da Agricultura. Todos esses fatores são um crédito a mais para a ministra Tereza Cristina”, comemora Cesar Halum,

Prorrogada consulta pública sobre fitossanitários para agricultura orgânica

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  A proposta estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse tipo de insumo dentro das propriedades agrícolas O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 90 dias o prazo da consulta pública sobre fabricação de produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. A proposta de Instrução Normativa estabelece requisitos mínimos para a produção e para o aumento da segurança desse tipo de insumo dentro das propriedades agrícolas. O prazo para o recebimento das sugestões havia terminado em julho. Entre as inovações que a norma propõe está a classificação do risco das atividades de produção de fitossanitários para agricultura orgânica. Também está prevista a obrigatoriedade de assistência técnica ou capacitação dos produtores rurais para poderem fabricar para uso próprio, além da exigibilidade de itens de rastreabilidade aos sistemas de produção para uso próprio. A norma prevê ainda publicação de M
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