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Sistema de Recadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais passa por novas alterações

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) criou no início de julho uma força-tarefa composta de 107 servidores para agilizar a análise dos requerimentos de recadastramento de pescadores no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). O objetivo é analisar até 65 mil pedidos de atualização cadastral em todo o país. A análise dos requerimentos de Licença Inicial é de competência das Superintendências Federais de Agricultura nos estados, mas a SAP está auxiliando no processo de análises para garantir celeridade e redução no tempo de espera de recadastramento no sistema. O SisRGP 4.0 também teve o horário de funcionamento ampliado, e irá operar das 7h às 22h todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo a SAP/Mapa, com essas mudanças, os usuários terão mais flexibilidade para efetuar seu recadastramento, bem como efetuar qualquer um dos demais requerimentos feitos por meio do SisR

Encerrada a temporada de pesca da tainha no ano de 2022

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A temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para as modalidades de cerco/traineira e emalhe anilhado no ano de 2022 foi encerrada às 23h59min do dia 31 de julho. A determinação foi publicada na Portaria SAP/MAPA N°1.168, da Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).   Segundo instruções da portaria, as embarcações que atuam na modalidade cerco/traineira, detentoras da Autorização de Pesca Especial Temporária que estavam em atividade de pesca no mar, podem realizar o último desembarque de tainha em 48 horas após o encerramento da temporada de pesca da espécie. Já as embarcações detentoras da autorização que estavam em atividade de pesca no mar, podem realizar o último desembarque de tainha em 24 horas após o encerramento da temporada de pesca da espécie.

Carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout, com QR Code dinâmico

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  A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Entre as novidades da nova versão está a implementação do QR Code dinâmico nas carteirinhas, que vai permitir que qualquer agente fiscalizador possa confirmar a autenticidade das licenças emitidas.  Também foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivo que optarem pelos pagamentos via PIX ou cartão de crédito. As novas Licenças de Pescador Amador ou Esportivo serão emitidas com novo layout, dentro dos padrões estabelecidos pelo Mapa. De acordo com a SAP, com essas mudanças, o tempo entre as solicitações e as emissões das licenças definitivas será reduzido, facilitando o acesso do cidadão a um serviço de forma eficaz. No período de maio a junho de 2022, a SAP recebeu mais de 70 mil requerimentos para emissão de Licenças de Pescad

Pescadores artesanais podem receber auxílio emergencial durante pandemia

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Pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso poderão também ter direito ao auxílio emergencial relativo a pandemia do Coronavírus, pago pelo Governo Federal, desde que o direito aos dois benefícios não ocorra no mesmo mês. A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esclarece que, segundo consulta realizada ao Ministério da Cidadania, todos os cidadãos que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e pelo Decreto nº10.316, de 7 de abril de 2020, que recebem o seguro-defeso em datas anteriores ou posteriores ao período de pagamento do auxílio emergencial poderão ser contemplados com a ajuda emergencial durante os três meses previstos ou parcelas, mas não podem acumular os dois recebimentos. O seguro-defeso, que, na prática, é o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), é pago durante o período de reprodução das espécies, o qual o pescador não pode trabalhar. Ele

Embrapa desenvolve sistema de banco de dados para biomonitoramento da tilapicultura em viveiros escavados

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A equipe do projeto “Uso de bioindicadores para avaliação da qualidade da água no cultivo da tilápia”, da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) organizou os dados coletados em viveiros escavados com produção de tilápia, no interior paulista, em uma base de dados compreendendo: macroinvertebrados bentônicos, parasitofauna de peixes e variáveis físicas e químicas de qualidade de água. Essa base de dados contribuiu para o desenvolvimento de um sistema web para gestão do Banco de Dados para Avaliação da Qualidade da Água na Piscicultura (BioAqua). Conforme Cláudia Crecci, analista da Embrapa que desenvolveu esse sistema com acesso livre, nele são divulgados dados úteis à pesquisa, aos produtores/piscicultores de tilápias, técnicos extensionistas, alunos de graduação e pós-graduação. Os dados poderão ser usados em consultorias referentes a temas como qualidade da água e até em estudos de biomonitoramento em aquicultura. "A apresentação de fotos e desenhos dos organismos bentônicos

Brasil inicia o maior projeto de pesquisa já elaborado para desenvolver a aquicultura

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Foi iniciado o maior projeto de pesquisa em aquicultura já realizado no País. O BRS Aqua envolve 22 centros de pesquisa, 50 parceiros públicos e 11 empresas privadas – números que ainda devem aumentar ao longo de sua duração. Trata-se de um marco em investimentos no tema, fruto da parceria entre Embrapa , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ) e a atual Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Presidência da República, (SEAP). O projeto é o terceiro maior já financiado pelo BNDES Funtec – linha de crédito não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação. Serão R$ 45 milhões financiados pelo banco estatal, R$ 6 milhões da Embrapa e R$ 6 milhões da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, totalizando R$ 57 milhões. A meta, ao fim dos quatro anos de duração, é estabelecer a infraestrutura e a pesquisa científica necessári

Ministério da Agricultura suspende exportação de pescado para a União Europeia

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Suspensão das exportações é preventiva e entra em vigor em de janeiro de 2018 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu temporariamente a exportação de pescado para a União Europeia. A medida preventiva entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2018 e será acompanhada de um plano de ação para responder aos questionamentos apresentados depois da missão de auditoria dos europeus em solo brasileiro, ocorrida em setembro de 2017. A suspensão foi anunciada hoje (26) pela pasta com o objetivo de evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia e ter uma posição mais favorável para retomar as exportações assim que os problemas relatados forem resolvidos. Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura busca formas de implementar a colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, por exemplo, item bastante criticado pelos europeus. Segundo a pasta, as autoridades sanitárias europeias entendem que os pescados fazem parte de um

Produção de alimentos de pescado pantaneiro favorece cadeia da pesca

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Produtos alternativos oferecem possibilidade de renda no período de defeso A produção de alimentos processados de pescado pantaneiro – nuggets, patês, marinados, defumados, quibes e hambúrgueres de peixe – oferece uma oportunidade para uma melhor estruturação da cadeia de pesca, afirma o chefe-geral e pesquisador da Embrapa Pantanal, Jorge Lara. A unidade de pesquisa pantaneira da Embrapa é uma das instituições que participam do projeto responsável por desenvolver formulações para esses alimentos, executado por meio de uma parceria com o Centro de Pesquisa do Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). “Tendo um produto, temos uma oportunidade de organizar a cadeia – particularmente, se o produto tiver demanda. No período de defeso, os pescadores deixam realizar sua atividade por cerca de três, quatro meses em função da própria proteção do ambiente. Se tivermos um produto que possa mantê-los atuando nessa época
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